Sobre o óbito do arco da governação

A insistência de António Costa na recusa do conceito de arco da governação é uma ruptura de grande impacto na dinâmica do sistema partidário português. Talvez a mais importante desde que Ernesto Melo Antunes garantiu que o PCP permaneceria legal, na sequência do 25 de Novembro. Resta saber que efeitos terá.
Desde 1975 o nosso sistema partidário assentou na ideia de que o PCP estava "naturalmente" excluido do jogo da formação de maiorias parlamentares de apoio a um governo. Esta regra apenas uma vez foi afrontada - na história ainda não completamente esclarecida, da recusa por Mário Soares de indigitar Vitor Constâncio para Primeiro-Ministro depois da moção de censura ao governo minoritário de Cavaco Silva apresentada pelo PRD e apoiada pelo PS e pelo PCP. A lealdade do PCP ao bloco soviético e a sua posição contrária à adesão de Portugal à então CEE eram esteios suficientes para esta marginalização tão imposta pelos partidos do "consenso europeu" quanto desejada pelo próprio PCP.
Se o "arco da governação" rejeitou o PCP, também este sempre procurou fugir dele, mesmo quando teve oportunidades históricas para não o fazer. Um dia conheceremos as hesitações, angústias e bloqueios que impediram a direcção de Carlos Carvalhas de levar mais longe as pontes e processos de diálogo que foram lançados em momentos-chave dos governos de António Guterres e acredito que a defenestração dessa mesma direcção não é alheia a essas discretas e nem sempre ineficazes aproximações.

A marginalização do PCP implicou também que as sensibilidades mais à esquerda no PS fossem empurradas para um impasse táctico. Quem no PS propusesse abertamente um diálogo com o PCP era visto como sustentando um desvio que conduziria inevitavelmente o PS a permanecer na oposição. Esse anátema vive até hoje nas hostes socialistas. PS ganhador é PS em busca do centro. Compreende-se. Com o PCP fora do jogo de formação de maiorias, afastar o PS do centro seria perder espaço eleitoral sem qualquer compensação política expectável.
O crescimento do BE poderia ter desbloqueado a situação, mas não o fez. Apesar da camada superficial cosmopolita, a dinâmica profunda do BE vive dos complexos da extrema-esquerda do PREC e amarrou este partido, para as grandes questões estratégicas, à posição do PCP quanto a possíveis convergências de governo à esquerda. Quantas vezes se pressente que o BE olha para o que o PCP fará antes de definir sequer um sentido de voto sobre uma questão de menor importância. Formalmente o BE não é contra a UE e nem sequer defende a saída de Portugal do Euro, mas nada na sua acção política reflecte essas diferenças, que parecem abismais, face ao PCP.

Em 2002, nos breves meses em que tive alguma responsabilidade política na direcção do PS, bem me lembro da ginástca que colectivamente nos auto-impusemos para obedecer ao cânone do arco da governação e fugirmos ao anátema do "desvio de esquerda" e de como formulámos a posição de que o PS só governaria com quem estivesse com a Europa (para nos demarcarmos dessa esquerda) e com o modelo social (para nos mantermos distantes da direita), de facto, numa altura em que as sondagens não nos davam qualquer hipótse de maioria absoluta, abdicando de tentar formar um governo sólido.

Na verdade, a teoria do arco da governação construiu em Portugal um espaço político tripolar: à direita PSD e CDS, ao meio (para não dizerem que disse ao centro) o PS, à esquerda (que podem adjectivar de conservadora, fixista, etc.) o PCP e depois também o BE. Nesse espaço tripolar, o PS ou governa sózinho (como entre 1976 e 1978, 1995 e 2002 e  2005 e 2011) ou à direita (como entre 1978 e 1979 e entre 1983 e 1985). E esta "lei" nunca foi posta em causa. Aliás, no PS, ponderar sequer cenários de alianças pós-eleitorais tornou-se motivo de quase transformação em inimigo interno, por ser a abertura para a "desistência" de uma maioria absoluta que o PS só teve uma vez em quase 40 anos de democracia.

Mais importante, o sistema político transformou esta tripolaridade numa espécie de triângulo em que cabe ao PS reformar sózinho, apertado sempre por uma tenaz direita-esquerda (muitas leis importantes foram aprovadas pelo PS sózinho no Parlamento com cómoda rejeição com argumentos cruzados da direita e da esquerda). Assim, a direita, quando em maioria, avança no sentido conservador, o PS quando em maioria avança no sentido progressista-realista  e o PCP e o BE ficam isentos de jogar o jogo da definição do futuro, numa especialização de funções muito conveniente para a capitalização de descontentamentos, mas contrária à governação progressista equilibrada.

As declarações de António Costa ameaçam este equilíbrio perverso e prejudicial para a possibilidade de governar Portugal pela esquerda e são um ponto de viragem. Não creio que elas tenham qualquer impacto no comportamento de curto prazo do PCP e do BE em relação ao PS ou em relação à governabilidade do país. Mas têm méritos tácticos e estratégicos e podem, quem sabe, abrir uma janela de oportunidade.

No plano táctico, o PS pode agora dizer aos portugueses que a exclusão do PCP e do BE das eventuais soluções de governo para o país é apenas e só uma auto-exclusão. O que nunca fez com a clareza com que António Costa o faz agora.
No plano estratégico, inicia um degelo necessário entre os partidos de esquerda que há-de dar frutos em futuras direcções, daqui a uma ou duas décadas que seja, quando estiverem verdadeiramente reformados os protagonistas que vêm de 1975. Põe uma porta onde havia uma parede. Algum dia, alguém, a abrirá.
E, quem sabe como reagirão os eleitores à auto-marginalização do PCP e do BE? Perante o anúncio de novas forças partidárias como o partido de Marinho Pinto e o Livre, que apelo terá a posição de que a melhor garantia de controlo da autenticidade das promessas do PS e da fidelidade deste a um rumo progressita é a que é dada por quem se dispõe a trabalhar com ele?  Que capacidade terá, por seu lado, o PS de responder positivamente a agendas políticas próprias de um ou mais potenciais parceiros de coligação com que não tem que concordar mas a cuja acção tem que se acomodar?

Posso errar, mas não tenho dúvidas de que António Costa quer virar uma página na história do sistema partidário português e nas eleições legislativas do próximo ano caberá aos eleitores confirmar ou não a solidez dessa viragem.

Governar o país sem o perder nem nos perdermos

Há uma fronteira clara traçada entre o PS e as restantes forças da esquerda. Os socialistas querem transformar Portugal pela sua acção no Governo, as restantes formações estão presas de visões do mundo que as limitam à crítica e à disputa de influência social.
É, por isso, compreensível que o próximo Congresso do PS seja dominado pelo balanço do papel do Governo e a discussão sobre como deve o partido propor-se governar o país na próxima legislatura.
José Sócrates pode com propriedade dizer que cumpriu aquilo a que se havia proposto: a grave crise orçamental foi debelada sem induzir crise social e a sustentabilidade das finanças públicas foi compatibilizada com medidas de solidariedade social; mais, o país avançou seriamente na desburocratização e foram lançadas reformas estruturais urgentes, em particular na administração pública, na justiça, na protecção social e na educação.
É certo que uma parte dos ganhos conseguidos pode perder-se com a crise mundial e, sobretudo, uma parte dos benefícios que o país tiraria da resolução do problema orçamental corre o risco de esfumar-se na actual conjuntura. Mas não seria justo que essas contas fizessem parte deste balanço.
Perante a crise, há que assumir que o flirt da Terceira Via com a desregulação dos mercados e o continuismo dos governos progressistas dos anos noventa com os seus antecessores conservadores não nos demarcou o suficiente das prioridades da direita que conduziram à actual crise mundial.
Tinha, então, razão quem defendia regulação mais apertada e rigorosa e quem não desistiu de defender o papel estratégico do Estado na edificação das democracias de mercado como sistemas em que liberdade política, mercado e justiça social procuram combinar-se de modo virtuoso. Isso mesmo reconhece agora José Sócrates na Moção que apresenta ao Congresso do PS.
Feitos os balanços, importa perceber para onde o PS gostaria de levar o país. Subscrevo por inteiro a ideia de que este não é “o tempo das aventuras”. Mas não extraio daí o corolário conservador e minimalista. Pelo contrário, partilho do corolário reformista e transformador. A esquerda para governar o país, sem o perder nem se perder, precisa de ter um sentido preciso das suas prioridades e das suas forças.
A prioridade do PS deve ser a melhoria do bem-estar das classes médias no quadro da modernização do país.
Os socialistas puseram a luta contra a pobreza e a exclusão na agenda política e foram os autores das mais relevantes medidas tomadas neste domínio nas duas últimas décadas. Estas devem ser continuadas ou prosseguidas, mas agora há que olhar com mais insistência para as dificuldades da classe média, esmagada pelos seus níveis de despesa e os seus baixos níveis de rendimento. Precisamos de mais serviços públicos, que estes sejam acessíveis e a classe média os possa pagar.
O país precisa de uma mensagem clara e nova. Em tempo de crise, aos socialistas não basta dar mais a quem mais precisa; é também necessário pedir mais a quem mais tem para que seja possível satisfazer com equidade as necessidades de todos. Por isso, de todas as propostas de José Sócrates, escolheria como chave dos compromissos para a próxima legislatura a reforma fiscal visando a progressividade real dos impostos. Esta nova visão da política fiscal pode ser o nó a partir do qual se desata outra visão do equilíbrio entre as receitas e as despesas do Estado, entre as suas necessidades de financiamento e as suas capacidades de acção.
O PS deve, por outro lado, combater ideologicamente os sofismas de que é preciso crescer primeiro para distribuir depois ou de que em tempos de crise as questões de sistema político devem ficar em suspenso. É preciso, equilibradamente, cumprir essas tarefas em simultâneo. Nem a sociedade deve ficar para depois da economia nem a política para depois da crise.
O projecto reformista precisa das forças disponíveis. Se olhássemos apenas para algumas das questões concretas, encontraríamos, sem dúvida, aliados à esquerda. Mas as forças políticas à esquerda do PS enfermam de três vícios que as inibem de ser parte da solução: são conservadoras, pelo que vêem toda a mudança como perda, mesmo quando dirigida a combater situações insustentáveis; desvalorizam os constrangimentos institucionais e geoestratégicos, tendo uma atitude irresponsável face aos interesses nacionais; enfermam do erro táctico de terem escolhido o PS e não a direita como seu adversário principal.
Dir-se-á que o PS tem enfermado frequentemente de miopia à esquerda, optando pelo centrismo. Há um fundo de verdade na crítica, mas ele não se aplica ao que está escrito na Moção de José Sócrates e, se o seu espírito passar para o Programa de Governo do PS, ela perde a razão de ser.
Mais, escolhido o protagonista, a Moção e o Programa de Governo são os instrumentos fundamentais para definir o PS no próximo ciclo. Pode criticar-se o silêncio sobre a vida interna do PS. Incluo-me nos que lamentam a anemia da vida partidária, mas não será seguramente 2009 o ano em que a prioridade das energias deva estar numa reforma do funcionamento do Partido que tem vindo a ser adiada há décadas e por quase todos os Secretários-Gerais.
Quem queira ajudar Portugal a ser governado na crise pela esquerda, é as políticas do PS que tem que tentar influenciar e com este PS que tem que conviver.

(artigo publicado no Jornal Público de 2 de Fevereiro de 2009)