Desempregados subsidiados: a ativação é um dever de quem?

Está na hora de encerrar o parêntesis neoliberal na relação do Estado com os desempregados.
Parece aproximar-se o fim da medida de mero controlo burocrático controlo de desempregados que em péssima hora o anterior governo do PS introduziu, num momento de cedência a um workfare que nos afastou da política de emprego que era largamente consensual no país até ao eclodir da crise económica internacional.
Vale a pena, no momento em que se estuda a mudança que devemos à geringonça e em particular ao Bloco de Esquerda, olhar para as alternativas em presença quando se pretende garantir que os desempregados cumprem a condição de estarem disponíveis para a actividade e procura de emprego.
No modelo do workfare, a que chamo de ativação por necessidade, cujo melhor paradigma na Europa são os serviços de emprego britânicos, a procura de emprego é um dever unilateral do desempregado, que os serviços de emprego controlam. O desempregado tem que colecionar provas de que procura emprego e apresentá-las quando requerido. O serviço de emprego tem primariamente o dever de controlar essas provas. E, quando possível, procurará ajudar na função de mediação, cruzando informações entre oferta de emprego e os desempregados que a procuram. Neste modelo, os serviços públicos de emprego são essencialmente os agentes de controlo dos desempregados, o que em Portugal se tentou estender ao poder local com a ideia ainda mais infeliz de serem as juntas de freguesia a fazê-lo em outsourcing do IEFP. Ainda me pergunto o que levou as Juntas de Freguesia a cooperar neste exercício.
No modelo de que os dinamarqueses são o melhor paradigma, a que chamo ativação de oportunidade, a procura de emprego e de alternativas à inatividade é um dever recíproco dos serviços de emprego e dos desempregados. Os desempregados não podem recusar oportunidades e o Estado não se limita  a controlar se o fazem, ativamente procura e gera essas oportunidades. O serviço de emprego gere, assim, um leque diversificado de medidas ativas de emprego, que têm um custo muito significativo e que o serviço de emprego tem o dever de desenvolver, muitas vezes em parceria e de gerir, para manter o desempregado ativo, seja no emprego, na formação, ou na educação.
Espero que o novo governo traga Portugal de volta à opção que tivemos nas décadas anteriores pela ativação de oportunidade, recentre o instituto do emprego e Formação profissional na sua missão de ajudar os desempregados, consiga que ele volte a ser respeitado pelos desempregados e que estes sintam que os ajuda, o que não é de todo o caso, hoje.