18.3.17

O silêncio é uma das consequências mais perversas da privaçãoenvergonhada da liberdade.

Quem quiser pode continuar a ignorar o problema, mas uma democracia que tem um Ministério Público que tem um problema com os direitos, liberdades e garantias corre sérios riscos.
Eu percebi, pelas razões que todos conhecem, a dimensão do problema há mais de uma década. Mas até eu acreditei que parte do que se tornou no meu problema era a dificuldade especifíca de lidar com casos de "moral panic", aliás uma questão estudada internacionalmente e com antecedentes (que podiam ter ajudado a evitar erros graves).
Estava, contudo, errado. Há sectores nas magistraturas portuguesas que têm um problema geral com a liberdade. O problema não é este caso, nem o anterior ou o próximo. São também todos aqueles de que nunca chegaremos a saber. 
Quem se deixar cegar pelo que pensa de cada caso concreto nunca chegará à raiz da questão: falta cultura democrática na justiça e sobram os abusos onde devia imperar a mais rigorosa defesa dos direitos, liberdades e garantias. Aliás, hoje no Público, José Pacheco Pereira, põe, no essencial, a questão no sítio certo. As suas convicções sobre Sócrates só tornam o seu argumento mais forte. Estão a por em causa a liberdade e, digo eu, infelizmente estamos demasiado calados. 
O silêncio é uma das consequências mais perversas da privação envergonhada  da liberdade.

Sem comentários: