Rendimento Básico Incondicional? O meu testemunho

A equipa que mais tem estudado o direito e a proteção social lançou o debate sobre o Rendimento Básico Incondicional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fui, com prazer, testemunhar a minha perceção sobre o debate e as minhas dúvidas sobre a ideia, começando pela diferença entre pensar a inclusão como acesso a uma prestação que liberta de necessidade e obrigações e pensá-la como acesso a prestação que liberta da necessidade e dá acesso a oportunidades que implicam obrigações.
Os organizadores disponibilizaram o vídeo. Aqui está ele.

A minha escola

Orgulho por Esgueira. Não é só por ser, com distância de quase cinco décadas, a minha escola.  Não é só por ser a boa experiência que nasce agora numa comunidade local onde o forte insucesso escolar me ajudou a ver as desigualdades sociais e a injustiça muito antes de as conseguir racionalizar. É porque a ideia mostra que quando se acredita na escola para todos há tantas coisas que se tornam possíveis. E anda por aí tanto insucesso evitável.

O partido de Rui Moreira já não é o Porto

Rui Moreira começou por criar um movimento local, que se pretendia transversal às ideologias e centrado na afirmação global da cidade do Porto. Conseguiu.

O PS, com humildade democrática, empenhou-se e fez dos seus vereadores importantes pilares do projecto de cidade do movimento que dizia preocupar-se apenas com o Porto e - recorde-se - com a correcção da desastrada presidência de Rui Rio.

É natural que, se o partido de Rui Moreira continuasse a ser o Porto, o PS acabasse a apoiar esse movimento e que, se Rui Moreira apenas quisesse estar rodeado dos "melhores" quisesse a seu lado de novo quem esteve tão lealmente durante um mandato inteiro.

Mas tudo mudou quando o partido informal de Rui Moreira mudou de estratégia e passou a ter como preocupação central a consolidação do apoio do eleitorado conservador da cidade. A passagem ao discurso anti-partidos em geral, a compreensão para com as talvez necessárias ditaduras temporárias (foi assim que começou a nossa), a esquizofrénica separação entre os bons vereadores que vieram do PS e que passam a ser maus se disserem que são do PS, o receio de que o PS festeje a vitória de um candidato que apoia, tudo resulta da mesma inversão estratégica. 

Rui Moreira quer agora tentar ganhar o Porto pela direita, mobilizando os setores mais conservadores da cidade, entrar numa nova fase da sua governação local, já não assente numa dinâmica transversal às ideologias, mas na afirmação da direita cosmopolita que existe no Porto e tem nele um excelente protagonista. O problema do partido informal de Moreira passou a ser a discussão com o PSD sobre quem lidera a direita na cidade.

Quando isso se torna claro, o PS só pode deixar o general cosmopolita portuense no seu labirinto e abandonar o projecto que já não é para afirmar o Porto e passou a ser uma construção para liderar a direita local.

Perante a mudança estratégica de Moreira só uma resposta era possível, a que o PS-Porto decidiu. Os vereadores que o PS eleger, o Presidente da Câmara se ganhar as eleições, serão no próximo mandato o que foram neste, socialistas que põem um projeto para o Porto acima de todos os outros desígnios políticos, mas que não se envergonham nem escondem o seu partido, ou que o seu partido é de esquerda, não de direita.