19.10.16

Proprietários de todo o país, rendei-vos!

"Foi aprovada a iniciativa do PCP para que, em sede de IMI, o coeficiente que tem a ver com as vistas panorâmicas e o sol se mantenha nos 5%. Desta forma, a esmagadora maioria das casas, aquelas que têm um valor até 250 mil euros, não terão qualquer agravamento do IMI por via das vistas panorâmicas ou da exposição solar" disse o deputado do PCP, Paulo Sá.

Proprietários de todo o país, rendei-vos! Quando é o PCP a preocupar-se com a modelação dos impostos para garantir que não se agravam para a generalidade dos proprietários imobiliários, torna-se ainda mais evidente que em Portugal somos todos patrimonialistas. Evitar que haja agravamento de IMI em casas com àrea até 415 m2, pelos cálculos de Paulo Sá, está seguramente para além de qualquer risco de confinamento à defesa das classes trabalhadoras e até das classes médias, quando de património se trata.

16.10.16

Os subsídios nos transportes para jovens voltam. Bem.

Em Março de 2016 critiquei aqui o desinteresse do governo pela reversão da medida de introdução de condição de recursos nos passes sociais para jovens. Hoje saúdo o governo por ir reintroduzir, ainda que só no próximo ano lectivo, um desconto de 25% nesses passes. Como escrevi em Março, esta medida justifica-se de vários ângulos:
"Acontece que as famílias com filhos, mesmo quando não vivem abaixo dos limiares de pobreza ,merecem apoios pelos encargos acrescidos com esses filhos. Repare-se que já não recebem na sua maior parte abono de família e que a educação superior já deixou de ter custos meramente simbólicos.
Acresce que investir no transporte público também passa por formar hábitos de uso desse meio e o passe a preços reduzidos para crianças e jovens é decerto um forte incentivo à sua frequência.
Bem sei que me dirão que os descontos existem para as famílias mais pobres. Mas não esqueçam que um Estado social que se confine a apoiar os pobres não passará de um pobre Estado social, aliás, com um nome dentro das famílias do Estado social: liberal.
A política de juventude não é uma mera extensão da política de luta contra a pobreza e a promoção da miblidade sustentável não passa de um slogan se não tem incentivos adequados. As prioridades têm que ser arbitradas."

A arbitragem de prioridades leva a que esta medida seja tomada agora. Se partiu do governo, bem andou em encontrar os recursos que não previa em Março vir a conseguir. Se partiu da geringonça demonstra que quatro partidos podem pensar melhor que um, bem na mesma.

5.10.16

O SG

António Guterres ficará na história dos Secretários-Gerais da ONU como grande facilitador de consensos mas homem de voz própria, como voz da comunidade internacional que não será em caso algum empregado de nenhum império, como promotor de um novo respeito mundial pela organização. Enfrenta desafios que parecem bem complexos, na política internacional como na gestão da grande casa que vai liderar.
A sua eleição alegra e orgulha. Dá a alegria de ver o mundo reconhecer as  suas qualidades e o orgulho de ver o nome Portugal associado a um novo impulso na ONU.